Subsídio de vereador cai e acampanha queda de receita da Câmara em Bodó

A Câmara Municipal de Bodó fixou em R$ 3 mil o valor mensal dos subsídios dos nove vereadores, com o acréscimo de 60% no subsídio do presidente da Casa, o vereador José Airton Assunção Gomes, que percebe uma remuneração de R$ 4,8 mil. Já os vereadores que ocupam a vice-presidência e de 1º secretário da mesa diretora, têm um acréscimo de 20%, o que eleva o subsídio mensal para R$ 3,6 mil.

O ato administrativo 01/2015 é datado de 16 de janeiro deste ano, mas só veio a ser publicado na edição de 1° de abril do "Diário Oficial dos Municipios", revogando resolução de janeiro de 2012, a qual previa que os subsídios mensais do vereador seriam de R$ 4 mil.

A decisão da mesa da Câmara baseou-se no fato de que o valor mensal a ser repassado pelo munícipio ao Poder Legislativo em 2015, foi fixado em R$ 56.494,99, tendo havido um decréscimo de R$ 1.746,57 em relação ao  exercício financeiro de 2014.

Para tomar a decisão, o vereador José Airton Assunção levou em conta que a folha de pagamento de salários da Câmara, incluindo os subsídios dos vereadores, deve ser limitada a 70% de suas receitas. Ou seja, o valor máximo de R$ 39.546,49 para a folha de pessoal, restando 16..948,50 para custeio e manutenção do Poder Legislativo do município.

Zeca propõe agenda de 20 anos e critica gestões de prefeitos aventureiros

O vereador Zeca Araújo (PT) em pronunciamento no meio da semana, na tribuna da Câmara, criticou a antecipação do debate politico sobre as eleições municipais, que só ocorrerão dentro de 16 meses. "Já se começou a a lançar candidatos, e ai pergunto, alguém tem um projeto de 20 anos pra Cerro Corá?"

Empresário no setor têxtil, Zeca Araújo chegou a indagar se havia alguém disposto a contribuir na elaboração de um projeto administrativo pra cidade, "sem ter nenhuma vaidade de ser prefeito, vice-prefeito ou vereador", mas que tivesse "o único propósito de mudar a realidade cerrocoraense".

Para o vereador petista, a elaboração de um projeto de gestão para 20 anos seria importante, pois se em 2017 não se resolveria todos os problemas da cidade, mas a cada ano podia se eleger um problema e resolvê-lo.

Caso um gestor não fosse bem, exemplificou Araújo, era a vez de passar para outro e assim por diante. Ele atacou que na gestão politico-administrativa de Cerro Corá "são as mesmas caras de sempre, e o resultado já conhecemos".

O vereador Zeca Araújo disse, ainda, que "tirar lixo da cidade e pagar salário em dia" é obrigação de qualquer prefeito, cargo para o qual, ironizou ele, deverá surgir mais uma dezena no decorrer de 2015. 

Ele chegou a cobrar: "Alguém quer fazer uma comissão de pessoas e elaborar um projeto de pelo menos 20 anos pra Cerro Corá, pra um dia se dizer que crescemos tantos por cento e a cidade mudou nisso, passou de novo à frente de lagoa Nova, não deixou Bodó passar e Cerro Corá retomou a liderança da Serra de Santana".

Segundo Araújo, "são essas coisas que precisam ser discutidas e não avventuras como de alguns prefeitos, que já passaram aqui, mas não vou citar os nomes, mas foram afventuras, não sabiam porque estavam sentados na cadeira de prefeito, não tinham um norte".

No começo do pronunciamento, que está gravado e anotado nos anais da Câmara, o vereador Zeca Araújo já havia criticado a elaboração de uma Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), a partir de uma audiência pública feita com a comunidade, que considerou "como devaneios e delírios para 2016".

Para ele, o documento da LDO não fala nas propostas como uma meta, "alguma coisa alcançavel, que pode ser desafiadora, mas que têm coisas realmente aceitáveis".

Araújo ainda opinou que da forma que foi elaborada a LDO, tem coisas que se repetiram em anos anteriores "e que daqui para 2050 não serão feitas, as propostas e o documento estão errados".

Assis da Padaria condenado por usar cores de partido em sua gestão

A informação vem do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: a juíza Niedja Fernandes Silva, da Comarca de Santana do Matos, determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos do ex-prefeito daquele município, Francisco de Assis Silva, prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, I, da Lei n. 8429/92.

O Ministério Público Estadual alegou na ação que o acusado foi eleito prefeito do Município de Santana do Matos, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no ano de 2004, tendo sido reeleito no ano de 2008. Ao assumir a Prefeitura, passou a utilizar recursos públicos para fazer sua promoção pessoal, quando pintou os prédios públicos nas cores do seu partido, de forma a identificar a sua gestão.

O MP afirmou que um vereador procurou a Promotoria de Justiça para informar a ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e que as cores dos prédios públicos do Município de Santana do Matos coincidem com as cores do material utilizado pela candidata apoiada pelo acusado nas eleições de 2012.

Assim, o Órgão Ministerial expediu recomendação ao então prefeito para que os prédios fossem pintados com as cores da bandeira do município. O gestor então respondeu ao Ministério Público informando que não praticou ato de improbidade e pediu o arquivamento do procedimento.

Em sua defesa, o ex-prefeito Francisco de Assis Silva alegou que não se trata de atitude que revele a promoção pessoal, pois os recursos foram aplicados corretamente e que é comum, seja no Estado ou em qualquer outra parte do mundo, que as administrações públicas usem cores ou símbolos para identificar seus agentes, instituições, repartições e prédios funcionais.

Informou que passou a utilizar as cores vermelho e bege, atendendo a sua finalidade material, para fins de alavancar o patriotismo junto aos seus habitantes, em relação a bandeira do município.

Segundo o acusado, se ele tivesse a intenção de se promover pessoalmente teria utilizado a mesma tonalidade do vermelho do Partido a que é filiado, assim como também não teria deixado os demais prédios com a cores da administração anterior. Sustentou ainda que não há má-fé ou culpa grave e que, para caracterização do ato de improbidade, seria necessário que o agente tivesse agido com dolo, má-fé, ou ao menos com culpa grave, acarretando prejuízo ao erário.

Quando analisou os autos, especialmente as fotografias anexadas, a magistrada percebeu que o acusado, durante a sua gestão, pintou alguns prédios públicos com as cores vermelho e amarelo. “Sabe-se que o requerido é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujas cores são vermelho e amarelo, o que nos leva a crer que a pintura dos prédios públicos foram realizadas, para fins de promoção pessoal”, comentou.

A juíza esclareceu que, no caso, não há que se falar em pintura dos prédios com base na cor predominante da bandeira do Município, isto porque a bandeira possui as cores vermelho e verde, portanto, se era interesse do então prefeito pintar os prédios públicos com as cores da bandeira os teria pintado de vermelho e verde. “É de conhecimento público que a população de Santana do Matos encontra-se dividida entre os que apoiam os 'verdes' (bacural) e os que defendem os 'vermelhos' (bicudo), sendo, portanto, diferenciados pelas cores utilizadas pelos partidos. Assim, não restam dúvidas de que as cores vermelho e amarela foram utilizadas como meio de propaganda e reconhecimento daqueles que apoiam o PSB, caracterizando, de forma irrefutável, a intenção do requerido de fazer promoção pessoal”, concluiu.

Justiça trabalhista anula criação do Sintraf em Cerro Corá

Em decisão datada de 24 de março, o juiz do Trabalho Carlito Antonio da Cruz declarou a nulidade de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), em Cerro Corá, que vinha sendo presidido desde 2010 pelo exex-vereador João Maria Alexandre, na ação em que este tinha proposto contra o o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), que é presidido pela ex-vereadora e ex-vice-prefeita Ana Maria da Silva. 

Na ação ajuizada em 2014, o Sintraf pedia a declaração de nulidade de uma assembléia feita em novembro de 2014 pelo STTR, quando houve a aprovação da reforma do seu estatuto, com alteração da denominação da entidade sindical, que passou a se chamar Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cerro Corá. 

A alegação do presidente João Alexandre era de que o Sintraf,k já representava no município de Cerro Corá os chamados “agricultores e agricultoras familiares”, razão pela qual não poderia o STTR reformar seus Estatutos constando a representação sobre estes componentes da categoria dos agricultores, ou trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Já o STTR por intermédio dos advogados Eliedson William da Silva e Marcos George de Medeiros, apresentou defesa, alegando que fora fundado em 1962, em Cerro Corá, e nunca tinha perdido sua legitimidade de representar os agricultores que trabalham naquele município serrano. Alegaram, também, a nulidade da fundação em Cerro Corá do SINTRAF, por quebra do princípio da unicidade sindical, afrontando a Constituição Federal e as leis vigentes, pois o STTR já representava os trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares.

O juiz Carlos A. da Cruz sentenciou pela nulidade da fundação do Sintraf, invalidando a assembléia que o criou em 05 de junho de 2010, declarando o STTR como legitimo representante dos agricultores familiares de Cerro Corá. 

Segundo o despacho judicial, determinou-se, ainda, o cancelamento de qualquer ato preparatório ou procedimento de criação de qualquer entidade paralela ao STTR de Cerro Corá, além da condenação do Sintraf ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios, além de proibi-lo de fazer o papel de Sindicato representante da categoria dos agricultores familiares do município, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, bem como o oficiamento do Cartório de Cerro Corá para anular o registro público do Estatuto do Sintraf e de sua Ata de fundação, além do oficiamento do Ministério do Trabalho para que não realize o registro do Sintraf como entidade sindical no município de Cerro Corá.

Desde 2010, informou o advogado Eliedson da Silva, "o presidente do Sintraf travou forte batalha contra o STTR, fundando uma entidade paralela, abrindo uma sede, colocando-se como participante de Conselhos no município de Cerro Corá e realizando eventos, inclusive encaminhando benefícios previdenciários para o INSS e entrando com esta Ação Judicial contra o STTR, na qual ainda não obteve vitória".

Segundo Silva, o STTR não concordava com a fundação do  Sintraf em Cerro Corá, "mas nunca havia proposto qualquer ação judicial contra a sua fundação", embora tenha sido, esta, a intenção do  ex-vereador João Maria Alexandre. O Sintraf recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT - 5ª Região) em Natal, para tentar a reforma da decisão de primeiro grau tomada pela Justiça do Trabalho em Currais Novos.

Gente da terra: Zuza Soares, ex-dono do Bar Central

Zuza Soares, irmão de Chico do Bar, a quem vendeu o Hotel Central, que, por sua vez havia pertencia ao saudoso Cícero Benedito. Registro fotográfico ao lado do genro, o radialista R. Silva, da rádio Serrana de Lagoa Nova, que é casado com sua filha Ronailsa Medeiros.

Santana do Matos discute destino do lixo com 21 municípios

Santana do Matos está incluindo entre os 22 municípios do Consórcio Público Regional de Saneamento que participarão, a partir das 14 horas do dia 29 de abril, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu, de uma assembléia geral extraordinária para discussão do tema. Outros municípios envolvidos são Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Assu, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau, 

O presidente do consórcio, o prefeito Ivan de Souza Padilha (Pendências) informa que a discussão foi deliberada em reunião ocorrida em 29 de janeiro e vai versar sobre a coleta seletiva e apresentação de propostas de sistema de tratamento e destino final de resíduos sólidos. Também se discutirá uma proposta de manutenção e eficientização do sistema de iluminação pública dos municípios.

Comicio eleitoral em Lagoa Nova - 1976

Comício eleitoral da campanha de 1976, provavelmente, em flagrante publicado na pagina "Fotos antigas de Lagoa Nova", na rede social Facebook. Da esquerda para a direita: Neto Pelógio (camisa branca, relogio de pulso), Erivan Costa, ex-prefeito com uma prancheta na mão, atras dele, João Luiz Victor, que foi prefeito da cidade e discursando, José Julião Neto, político e comerciante na vizinha cidade de Cerro Corá. Depois vem Chicó Bernardino, prefeito três vezes de Lagoa Nova, e em seguida Luiz Bezerra, comerciante e Maria Dalva Soares, esposa do então vereador Genival Araújo.

Missa de 7º dia de dona Raimunda Lira neste domingo (5)

Dona Raimunda Lira (c) deixa viúvo Chiquinho Lira

A familia de dona Raimunda Lira comunica a parentes e amigos  que neste domingo, às 19:30, ocorrerá a missa de sétimo dia de sua morte, na Igreja de  Cristo Rei, no conjunto Pirangi, Zona Sul de Natal, onde reside a familia. Dona Raimunda completaria 78 anos no dia em que foi sepultada, 31 de março, nbo cemitério do Bom Pastor, depois de dois meses de uma queda que sofreu na rua em que morava. Deixou viúvo Chiquinho Lira, um dos filhos do primeiro casamento de Joca Paz. Na foto, dona Raimunda ao lado das filhas Fabiana e Fabíola, além dos filhos Carlos Alberto, Roberto, Assis e Chiquinho Junior.

Gente da terra: Arian Félix e dois de seus filhos

Reunião familiar na Sexta-feira da Paixão (3) em Cerro Corá, Arian Félix com dois dos filhos: Aryhudson e Arijoy, os únicos que não acompanharam a veia de torcedor do pai, que é torcedor do Botafogo. O primeiro, torce pelo São Paulo, enquanto o contador Arijoy virou a casaca, era botafoguense na meninice, é torcedor do Flamengo. Encontro regado a um bom vinho português.

Gente da terra: Dona Ana M. Félix e duas de suas noras

Dona Ana de Medeiros Félix (em pé) recebe a visita de duas de suas noras, Claudenise, esposa de Aryhudson, que reside em Currais Novos, a 42 km de Cerro Corá e Claudinha, esposa de Arijoy Félix, contador que reside em Patos (PB), numa reunião de família nesta Sexta-feira da Paixão (3), na casa do sogro Arian Félix, na rua Gracindo Deitado, antiga Tristão de Barros.